21/04/2021
No Balcão do Espaço Cidadão de Gualtar tem ao seu dispor os seguintes serviços:
🟢 FINANÇAS: Agendamento de atendimento presencial nos balcões da Autoridade Tributária; Solicitar nova senha de acesso; Descarregar cadernetas prediais; Obter documento para proceder ao pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC); Obter documento para proceder ao pagamento do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI); Obter Dispensa Entrega IRS (anteriormente conhecida pela vulga “declaração a zeros do IRS”).
🟢 IRN: renovação de cartão de cidadão, a maiores de 25 anos de idade; alteração de morada no cartão de cidadão a todos os detentores deste documento de identificação; agendamento para o registo civil de Braga e/ou Loja do Cidadão.
🟢 IMT
Pedido de Revalidação; Pedido de 2ª via (duplicado, por furtou ou extravio); Pedido de substituição; Averbamento do Grupo 2 (restrição 997)
🟢 ADSE
Entrega de documentos de despesa; Pedido/ Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença; Pedido de 2ª via de Cartão de Beneficiário (com ou sem alterações de dados); Emissão de Declaração de IRS; Emissão de declaração para efeitos de complementaridade; Consulta de Conta-Corrente do Beneficiário; Alteração de Nome/NIB/ Morada de beneficiário;
🟢 SEGURANÇA SOCIAL
Consulta das remunerações mensais e anuais declaradas pela entidade patronal; Consulta dos recebimentos e contribuições à segurança social; Obtenção de requerimentos e auxilio no preenchimento dos requerimentos: abono de família, abono pré-natal, pensão de velhice, subsidio de maternidade, paternidade e adoção; Cartão Europeu de Seguro de Doença; Simulador de pensões; Consultas/Alterações: Cidadão, Palavra-chave, submissão de NIB na plataforma da Segurança Social
Obtenção de Declarações: situação contributiva, prestações familiares (abono e outros), subsídio de desemprego e doença;
🟢 SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
- Registo do Cidadão do Portal do SNS; Informar e apoiar o Cidadão no acesso à área de Dados Pessoais;
- Consulta e/ou alteração da informação relativa a: Identificação Pessoal; Contactos de Emergência; Agregado Familiar; Autorizações de acessos; Histórico de Acessos.
Informar e apoiar o Cidadão no acesso à área Resumo Saúde;
- Consulta e/ou alteração da informação relativa a: Contactos de Saúde; Os meus registos; Doenças raras; Testamento Vital; Meus documentos;
- Consulta e/ou alteração da informação relativa a: Plano Individual de Cuidados; Questionário de Saúde; Calculadora de Risco de Diabetes; Medições de Saúde; Boletim Infantil e Juvenil; Boletim de Vacinas; Boletim de Saúde Oral.
- Consulta e/ou alteração da informação relativa a: Calendário; Consultas; Cirurgias; Exames sem papel; Receitas sem papel.
- Consulta e/ou alteração da informação relativa a: Comprovativo de Presença; Pesquisa de Prestadores; Sistema de Informação Taxas Moderadoras; Contacto com a Unidade de Saúde.
🟢CGA
Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor; Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor; Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência; Entrega de requerimento de subsídio de funeral; Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício; Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas; Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral; Pedido de alteração de dados pessoais; Pedido de subsídio de Morte.
🟢DGAE
Pedido de instalação, alteração ou cessação da atividade de feirante ou vendedor ambulante; Emissão de cartão de Feirante ou Vendedor Ambulante
🟢 CHAVE MÓVEL DIGITAL
A Chave Móvel Digital (CMD) é um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português. Permite ao utilizador aceder a vários portais públicos ou privados, e assinar documentos digitais, com um único login.
🟢 DGAJ
requerimento de Registo Criminal
🟢 DGLAB
Pedido de Certidões: Registo Paroquial e Registo Civil
🟢 IEFP
Pesquisa de ofertas e definição de perfis de consulta; Registo e gestão de currículos; Apresentação a ofertas de emprego e consultas; Inscrição para emprego; Plano Pessoal de Emprego; Pedidos de alteração (morada e situação face ao emprego); Agendamento de pedidos de contacto.
