07/01/2023
👉 Nacionalidade tem a ver com o pertencimento a um país, vínculos históricos e culturais.
📃 A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, no seu artigo 15 afirma que todo indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade, isto para evitar questões como as dos apátridas (aquelas pessoas que perdiam sua nacionalidade e não eram mais consideradas nacionais de nenhum outro país)
Nacionalidade é, comumente, relacionada com 2 critérios:
1. Laços sanguíneos (chamado jus sanguinis), mais especificamente com as questões de familiares, de ascendência;
2. Local de nascimento (chamado jus solis).
👉 Cidadania já é um vínculo político. Cidadania tem origem no latim “civitas”, que significa “cidade”, estando relacionada com as pessoas e seus centros urbanos. Se olharmos pela questão legal, jurídica, só é cidadão aquele que possui direitos e deveres civis e políticos de um Estado, como, por exemplo, o direito de voto, dever de alistamento militar. 🏛
Depois dessa breve explicação, podemos afirmar que nem sempre uma dupla nacionalidade quer dizer uma dupla cidadania.
🤯 Uma mesma pessoa pode ter dupla ou múltiplas nacionalidades, como o caso daqueles cujos pais são de nacionalidades diferentes e seu nascimento foi num 3.º local.
✳ E aí, você sabia dessa diferença?
Me conta nos comentários o que achou da explicação. 👇
