30/07/2019
Alíquota seria de 2,5% sobre transações financeiras e de 5% sobre saques; grupo estuda manter IRPF.
O Instituto Brasil 200, que reúne empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, lançou um manifesto sobre a reforma tributária, para pedir a Bolsonaro a implementação de um imposto único no Brasil. O imposto único, que incidiria automaticamente sobre movimentações financeiras, substituiria todos os tributos que existem no Brasil atualmente - tanto os federais quanto os estaduais e municipais.
Em entrevista ao JOTA, o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, afirmou que o imposto seria cobrado sobre qualquer transação financeira entre contas correntes, à alíquota de 2,5% para as duas pontas - do lado de quem paga e de quem recebe. No caso dos saques, a alíquota seria dobrada, de 5%, para tributar as compras em dinheiro.
Carga tributária cairia em todos os setores
O Brasil 200 estima que, para todos os 128 setores produtivos, a carga tributária cairia pela metade no modelo do imposto único. A arrecadação do governo continuaria a mesma porque, segundo Kanner, seriam eliminadas isenções e seria impossível sonegar o imposto único. "Conseguimos baixar tanto a alíquota porque todo mundo vai começar a pagar", disse.
A retenção seria feita automaticamente pelos bancos, sem necessidade de os contribuintes preencherem uma guia para declarar os tributos devidos. A arrecadação seria depositada em parte na conta corrente do Tesouro Nacional e em parte seria destinada à Seguridade Social.
Em princípio, a distribuição das receitas entre União, estados e municípios seguiria a proporção atual. O imposto seria cumulativo, eliminando o sistema de compensação de créditos e débitos. Entretanto, segundo Kanner, as vantagens para as empresas seriam a redução no custo de conformidade para cumprir as regras do sistema atual e a queda nas disputas judiciais e administrativas.
Por enquanto, o grupo ainda não definiu a estratégia de implementação da medida na prática. Segundo Kanner, após o lançamento do manifesto na semana que vem, a proposta será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro.
"Não sabemos exatamente qual caminho de tramitação será seguido, se apresentado na Câmara, no Senado, ou como um projeto do governo. Isso vai ser discutido dependendo do que for mais viável politicamente", disse o presidente do Instituto Brasil 200.
A ideia, segundo ele, é lançar o manifesto com o sistema de tributação que é ideal na avaliação do instituto, e definir detalhes mais específicos sobre o novo sistema tributário ao longo da tramitação no Congresso.
Por fim, Kanner afirmou que está em discussão a possibilidade de preservar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que funcionaria como um mecanismo para reduzir a desigualdade social.
Alíquota seria de 2,5% sobre transações financeiras e de 5% sobre saques; grupo estuda manter IRPF. O Instituto Brasil 200, que reúne empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, lançou um manifesto sobre a reforma...
