ANPT Brasil

13/03/2026

A série da ANPT sobre liderança feminina no Ministério Público do Trabalho segue dando voz a mulheres que ocupam espaços de decisão na instituição.

Neste episódio, a procuradora-chefa do MPT no Distrito Federal e no Tocantins, Dalliana Vilar Pereira, reflete sobre os desafios ainda enfrentados pelas mulheres no mercado de trabalho. Entre os pontos destacados estão a desigualdade persistente, a baixa presença feminina em cargos de gestão e liderança e a sobrecarga relacionada às tarefas de cuidado.

Ela também reforça a importância de que mais mulheres continuem ocupando esses espaços contribuindo para transformar essa realidade.

▶️ Assista ao depoimento.

10/03/2026

A série da ANPT sobre liderança feminina no Ministério Público do Trabalho segue destacando trajetórias de mulheres em espaços de decisão.

Neste episódio, a procuradora-chefa do MPT em São Paulo, Vera Lúcia Carlos, reflete sobre a presença feminina em cargos que antes eram majoritariamente ocupados por homens, um avanço que demonstra a capacidade das mulheres de superar barreiras, assumir múltiplas funções e protagonizar a própria história.

▶️ Assista ao depoimento.

08/03/2026

No Dia Internacional da Mulher, a ANPT inicia uma série especial que dá voz às mulheres que ocupam espaços de liderança no Ministério Público do Trabalho.

Ao longo das próximas semanas, as procuradoras-chefas Vera Lúcia Carlos (PRT-2), Ana Valéria Targino de Vasconcelos (PRT-7), Dalliana Vilar Pereira (PRT-10), Joali Ingrácia Santos de Oliveira (PRT-11), Dannielle Christine Dutra de Lucena (PRT-13), Alvamari Cassillo Tebet (PRT-15), Janine Milbratz Fiorot (PRT-17), Milena Cristina Costa (PRT-18), Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani (PRT-23) e Cândice Gabriela Arosio (PRT-24) vão compartilhar os desafios e conquistas à frente de cargos importantes no MPT, mostrando como a presença feminina fortalece as instituições e amplia perspectivas.

Abrindo a série, a presidenta da ANPT, Adriana Augusta de Moura Souza, fala sobre o significado de ser mulher em posição de liderança e sobre a importância de inspirar novas trajetórias.

Mais do que ocupar espaços é sobre transformar estruturas, abrir caminhos e reafirmar que liderança também é lugar de mulher.

Assista ao vídeo e acompanhe a série nas próximas semanas.

Feliz Dia da Mulher!

28/01/2026

O trabalho escravo contemporâneo ainda é uma grave realidade no Brasil, manifestando-se em diferentes formas, como a submissão a jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho, trabalho forçado e restrição de liberdade.

A atuação dos procuradores e procuradoras do Trabalho é essencial para a identificação, investigação e responsabilização dessas práticas, assegurando a proteção da dignidade humana, a reparação dos danos causados às vítimas e a efetividade dos direitos fundamentais no mundo do trabalho.

O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo exige o engajamento de toda a sociedade. Denúncias podem ser realizadas de forma segura e, inclusive, anônima.

Erradicar essa violação é um dever coletivo e um compromisso permanente com o trabalho digno e a justiça social.

A ANPT atua no combate à essa prática lesiva à dignidade humana participando das reuniões da CONATRAE, como observadora, discutindo os temas candentes e as normativas para o aprimoramento do trabalho do sistema de justiça.

12/10/2025

No Dia das Crianças, a ANPT destaca a importância da garantia de direitos fundamentais à infância e à adolescência.

Proteger é assegurar o acesso à educação, à convivência familiar e comunitária, ao desenvolvimento saudável e à formação cidadã.

A erradicação do trabalho infantil é um dever do Estado e da sociedade, sendo essencial para a construção de uma trajetória de vida com dignidade e oportunidades reais.

06/10/2025

Nesta segunda-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou audiência pública destinada a debater os impactos econômicos e sociais da chamada “pejotização” — tema em apreciação no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603, correspondente ao Tema 1389. O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, presidiu os trabalhos.

A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), que é amicus curiae no processo, participou da audiência, por meio da presidenta da entidade, Adriana Augusta de Moura Souza. A manifestação da associação foi centrada especialmente no impacto da pejotização sobre a proteção dos direitos trabalhistas, conforme previsto no item 7 das questões suscitadas para debate: “Quais os efeitos da pejotização na proteção dos direitos trabalhistas?”

Nesta segunda-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou audiência pública destinada a debater os impactos econômicos e sociais da chamada “pejoti...

29/08/2025

https://anpt.org.br/comunicacao/noticias/lancamento-do-livro-fundamentos-da-constituicao-economica-do-associado-manoel-jorge-e-silva-neto-tem-participacao-da-anpt

Na última quarta-feira (27), a presidenta e o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Adriana August...

21/08/2025

Na manhã dessa quarta-feira (20), o vice-presidente da ANPT, Marcelo Souto Maior, participou de um debate, na Câmara dos Deputados, sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O evento aconteceu horas antes da Casa aprovar o projeto de lei que cria regras para a resguardá-los quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador.

Durante sua participação, o procurador disse que o fenômeno da “adultização” de crianças e adolescentes é preocupante, sendo um processo em que esses jovens são pressionados a assumir comportamentos e responsabilidades típicas de adultos precocemente. Segundo ele, essa situação é intensificada pela presença constante da tecnologia e das redes sociais, que expõem crianças e adolescentes a conteúdos e expectativas inadequados para sua faixa etária.

Na manhã dessa quarta-feira (20), o vice-presidente da ANPT, Marcelo Souto Maior, participou de um debate, na Câmara dos Deputados, sobre a proteção de cri...

10/08/2025

Neste Dia dos Pais, a ANPT homenageia todos aqueles que, com coragem e sensibilidade, constroem diariamente um mundo mais justo — no exercício de sua missão profissional e no exemplo dentro de casa.

Feliz Dia dos Pais!

01/08/2025

A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) promoveu nesta quinta-feira (31), a reunião inaugural da Comissão de Diversidade da entidade. Composta por membros e membras de trajetórias diversas e reconhecido engajamento na defesa dos direitos humanos, a comissão inicia seus trabalhos com uma agenda estruturada e abrangente para fortalecer a atuação inclusiva do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) promoveu nesta quinta-feira (31), a reunião inaugural da Comissão de Diversida...

31/07/2025

Na tarde da última terça-feira (29), a presidenta da ANPT, Adriana Augusta de Moura Souza, participou da cerimônia de inauguração da sede compartilhada da Procuradoria da República (PRM) e da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville (PTM). A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a secretária-geral do Ministério Público da União (MPU), Eliana Torelly, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Catarina, Piero Menegazzi, o procurador-chefe do MPF em Santa Catarina, Daniel Ricken, o subprocurador-geral do Trabalho Glaucio Araújo de Oliveira, diretor-geral do MPT e procurador-geral eleito para o biênio 2025/2027, entre outros.

Na tarde da última terça-feira (29), a presidenta da ANPT, Adriana Augusta de Moura Souza, participou da cerimônia de inauguração da sede compartilhada da...